Política
Comissão da Assembleia aprova projeto para gestão de recursos da criança
na área de proteção à infância e à adolescência.

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a criação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que visa ampliar a eficácia da aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais públicas na área de proteção à infância e à adolescência.
Nesta segunda-feira (5), o Projeto de Lei número 96/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa. O parecer foi dado durante reunião ordinária digital promovida pela Alep. O encontro foi presidido pela vice-presidente da Criai, deputada estadual Mara Lima. O relator Subtenente Everton deu parecer favorável ao projeto.
Leia mais em: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=111647&tit=Comissao-da-Assembleia-aprova-projeto-para-gestao-de-recursos-da-crianca-
Estado
Estado entrega nova unidade do Creas em Pontal do Paraná
Secretário de Justiça, Família e Trabalho fez a entrega simbólica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social ao prefeito de Pontal do Paraná e ao secretário de Assistência Social do município.

O Governo do Estado entregou nova unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em Pontal do Paraná, no Litoral. Nesta terça-feira (30), o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, recebeu o prefeito de Pontal do Paraná, Rudão Gimenes, o secretário de Assistência Social, Willian Pereira, e o assessor Jorge Lima para entrega simbólica da chave da nova unidade.
O prefeito destacou o empenho pela agilidade na entrega do Creas no município. “O Governo do Paraná e a secretaria tiveram um olhar humano e solidário com as pessoas que moram em Pontal do Paraná”, disse.
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Política
Assembleia aprova redução de ICMS para vinhos produzidos no Paraná
Votação em segundo turno aconteceu na segunda-feira (5). Segundo governo, autor da proposta, redução do imposto não apresenta risco de queda na arrecadação e objetivo é aquecer economia paranaense.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê redução, de 29% para 18%, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vinhos produzidos no estado.
Inicialmente, a Alep havia informado que a aprovação valia também para sucos derivados da fruta. Contudo, mais tarde, a assembleia corrigiu a informação e disse que apenas vinhos terão redução no ICMS.
Leia mais em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/04/06/assembleia-aprova-reducao-de-icms-para-vinhos-e-sucos-de-uva-produzidos-no-parana.ghtml
Economia
Pacote econômico do Governo estimula setores afetados pela pandemia
Como forma de equilibrar saúde e economia, o Governo do Estado lança novo pacote de estímulo a diferentes setores produtivos.

Como forma de equilibrar saúde e economia, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira (06), no Palácio Iguaçu, um novo pacote de estímulo a diferentes setores produtivos da sociedade, especialmente aqueles mais afetados pela crise econômica e social decorrente da pandemia da Covid-19. Ele destacou que os auxílios emergenciais voltados para pequenas e microempresas paranaenses vão estimular a geração de emprego e renda.
“Estamos fazendo de tudo para manter a economia do Paraná aquecida, sem esquecer é claro desta grave crise sanitária que estamos enfrentando há mais de um ano. Esse pacote é uma forma também de amenizar o impacto das medidas restritivas para setores que são muito importantes para o Estado”, afirmou Ratinho Junior.
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Edição Impressa nº 001
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